Notes

Diversidade Sexual E De Gênero E Os Direitos Lgbt Na Saúde By Louise Kanefuku
A partir dessa iniciativa, o caráter amplo e silencioso da homofobia é constatado no cotidiano dessa população. A homofobia, que antes passava despercebida, atualmente pode ser observada nas “instituições e redes sociais como a família, a escola, o trabalho e a vizinhança” (Lionço, 2008a, p.14). A atividade ocorre em meio à celebração dos dez anos de existência da Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT. O facilitador da capacitação e coordenador do Campo Temático Saúde LGBT, Erik Abade, destaca que uma das lacunas hoje é exatamente a falta de informações sobre a saúde desse grupo, que permita pensar em ações mais prioritárias e estratégicas. No Sudeste, 2,1% das pessoas adultas se declaram homossexuais e bissexuais, 1,9% no Norte e no Sul, 1,7% no Centro-Oeste, e 1,5% no Nordeste. Os maiores percentuais de homossexuais ou bissexuais também foram observados nas duas classes de rendimento mais elevadas, sendo de 3,1% para os que moravam em domicílios cujo rendimento per capita era de mais de três a cinco salários mínimos, e de 3,5% naqueles com mais de cinco salários mínimos per capita.

Art. 1º Autorizar a cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia e/ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários como tratamento dos casos de transexualismo. Art. 2º Autorizar, ainda a título experimental, a realização de cirurgia do tipo neofaloplastia e/ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários como tratamento dos casos de transexualismo. Quanto à classificação das travestis dentro da gama de doenças de identidade de gênero do CID-10, Lionço esclarece que, lamentavelmente, elas são contempladas na categoria das parafilias, termo encontrado na “linguagem moderna para designar as perversões sexuais, tais como a pedofilia” (2009, p. 54). De acordo com Aran et al., os constrangimentos provocados pela dificuldade em realizar mudanças na identidade civil são constantes, e o principal prejuízo é notado nas relações de trabalho, “contudo, também foram referidos problemas no local de estudo, na obtenção de plano de saúde, na solicitação de crédito, entre outros” (2008, p. 76).
Para homens que fazem sexo com homens, a violência por parceiro íntimo inclui ameaçar “expor” a vítima para sua família, amigos e colegas de trabalho. Apesar de viverem experiências bastante próximas, Lionço evidencia o grande “divisor de águas no acesso dos serviços de saúde referentes às mudanças corporais permanentes” (2009, p. 55). Os alunos que se sentiram ofendidos convocaram a comunidade acadêmica, independentemente da identidade sexual, para um beijo coletivo – beijaço no gramado da universidade a fim de “desparasitar a farmácia Uspiana”.

Recentemente, o jornal Gazeta do Povo publicou a reportagem Na internet, alunos convocam beijaço na USP contra homofobia em jornal. A matéria citada contextualiza o repúdio dos alunos ao periódico do curso de farmácia O Parasita, que incentivava os alunos a jogarem fezes nos casais homossexuais, e, em troca do favor, receberiam gratuitamente um convite para uma “festa tradicional do curso” (Homofobia..., 2010). Um dos conceitos apresentados por Nascimento (2010) para designar o termo homofobia consiste na classificação infundada dos indivíduos que fogem aos padrões heterossexuais em inferiores ou anormais, rótulo que também pode ser atribuído a algumas diversidades étnicas, raciais e religiosas. Em 2017, a Semana da Diversidade da Biologia realiza sua segunda edição de forma 100% independente e colaborativa.

Já as pessoas trans, muitas vezes, sofrem com a falta de acesso a serviços de saúde adequados, incluindo a hormonioterapia adequada, cirurgias de afirmação de gênero e atendimento de saúde mental sensível às suas necessidades. A população LGBT – lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros – é vulnerável quanto ao atendimento de seus direitos humanos, incluindo o acesso aos serviços públicos de saúde. A partir da eminente necessidade de formação dos agentes da saúde no tema LGBT, assim como da elaboração de ações voltadas para as demandas específicas dessa população, é nossa intenção contribuir para a reflexão sobre alguns dos fatores que podem interferir de maneira substancial no processo de saúde da população LGBT. Aprofundamo-nos sobre algumas das questões próprias a cada segmento, sublinhando a importância da atenção dos profissionais da saúde frente às reações em cadeia que implicam o processo de vulnerabilidade e que conduzem ao adoecimento dessa população. A população LGBT - lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros - é vulnerável quanto ao atendimento de seus direitos humanos, incluindo o acesso aos serviços públicos de saúde. As pessoas LGBT se deparam com dificuldades e barreiras que prejudicam o acesso aos serviços de saúde.
Dessa forma, Lionço ressalta que é necessário que os profissionais da área da saúde tenham maior proximidade com as políticas públicas e com as problemáticas específicas da população LGBT para a qualificação dos serviços prestados pelas diversas áreas. Os autores Lionço (2009) e Ventura e Schram (2009) destacam a ampliação dos transtornos e desvios de ordem mental referentes ao transtorno de identidade de gênero encontrados no lançamento da DSM III, DSM IV bem como no CID-10. O diagnóstico de transtorno de identidade de gênero abrange a população de transexuais e travestis. Apesar das homossexualidades não serem mais vistas como fatores patológicos no âmbito da saúde, podemos observar que a categoria dos transgêneros, composta pelos transexuais e travestis, não foi incluída nesse processo. De acordo com Nunan (2004, p. 6), a visão negativa que a sociedade apresenta sobre a homossexualidade pode ser internalizada pelo gay, gerando “sentimentos de inferioridade em relação aos heterossexuais e incapacidade de alcançar objetivos que contradigam o preconceito”. Nesse sentido, o autor sustenta que o preconceito internalizado pode desencadear questionamentos no homossexual masculino sobre o seu valor como indivíduo e, em casos extremos, gerar o ódio por si mesmo.
Essa faixa de idade também teve os maiores percentuais de pessoas que não souberam responder (2,1%) ou se recusaram a dar a informação (3,2%). “Temos que batalhar por pesquisas como essa, mostrar que essa realidade existe através de pesquisa séria, mostrando que desigualdades sociais são injustiças e como injustiças são barreiras desnecessárias”, fala Crenitte. Quando a pessoa sabe que não vai ser bem recebida em todas as etapas do atendimento, ela nem procura o serviço. Isso torna difícil a promoção da saúde, tanto para os idosos quanto para pessoas dentro da comunidade LGBTQIA+, como o estímulo à prática de exercícios físicos, formas de controlar a pressão alta, o estresse, o diabetes, entre outros. Cerca de 7.000 pessoas foram entrevistadas, todas com mais de 50 anos, sendo que mais ou menos 5.000 destas não se identificam como LGBTQIA+.
Então, ora, se a fala tem esse poder de instituir realidades e transformá-las em algo concreto, talvez seja possível usar isso na construção de uma vida mais feliz, um debate precioso e oportuno para celebrar a chegada de junho, o mês do orgulho LGBTQIAP+. A referência técnica esclarece que a SES-MG tem várias frentes de atuação para garantir que a Política Estadual seja colocada em prática, encurtando o caminho pela busca da equidade nos serviços de saúde do SUS. “Uma das ações que a Secretaria realiza é em conjunto com o Tele Saúde da UFMG, por meio da realização de webaulas, com vistas a capacitar os profissionais lotados nas 28 Unidades Regionais de Saúde. Além disso, atuamos em conjunto com outras áreas da Secretaria nos determinantes sociais de saúde no Programa Saúde em Rede. Com o recurso disponibilizado pelo Estado, as capacitações na ponta podem ser conduzidas pelas Regionais ou pelos municípios, de acordo com a necessidade local”, ressalta.

A palavra gay é utilizada para designar a homossexualidade masculina, ou seja, homens que mantêm relações afetivas e sexuais com outros homens (Brasil, 2004). Barbosa e Koyama (2006) problematizam a falta de estudos sobre a saúde da mulher lésbica em território brasileiro, sendo que os estudos a esse respeito estão concentrados nos Estados Unidos. Durante a revisão sistemática desses estudos, as autoras apontam os diferentes problemas de saúde enfrentados pelas mulheres homossexuais. O documento Brasil sem Homofobia utiliza o termo lésbicas para designar a homossexualidade feminina, ou seja, “mulheres que mantém relacionamentos afetivos e sexuais com outras mulheres” (Brasil, 2004).
A rede de saúde do Município também possui o projeto Unidade Básica Amiga da Saúde LGBT, que busca qualificar os profissionais da área para o atendimento sem preconceito, respeito ao nome social e atenção às questões específicas do segmento. Além disso, eventos diversos para a qualificação do atendimento prestado nas unidades de saúde do município vêm sendo realizados, como treinamentos, palestra e roda de conversa. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em parceria com o Ministério da Saúde, visitou mais de 100 mil domicílios, no país, em 2019. Ela abarca mais de 20 módulos temáticos relacionados à saúde da população e aos impactos nos serviços de saúde do país. Sua primeira edição aconteceu em 2013 e, na segunda e mais recente edição, realizada em 2019, novos temas foram introduzidos. “A pessoa já parte do pressuposto que sofre dois preconceitos, um por ser mais velha na nossa sociedade etarista e outro por ser LGBT na nossa sociedade lgbtfobica”, diz.
https://www.unifesp.br/reitoria/dci/publicacoes/entreteses/item/2200-uma-nova-ameaca-a-saude-publica

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