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Brasil Educação Sexual Na Perspectiva Histórico-cultural Educação Sexual Na Perspectiva Histórico-cultural
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De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 76% dos casos de estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos), o agressor é um parente ou amigo próximo da família da criança e/ou adolescente, e na maioria das vezes o crime é cometido em ambiente familiar. Por fim, é preciso lembrar da expressão de gênero, que abrange a forma com que a pessoa se veste, se apresenta, age, dá timbre à própria voz etc. Por exemplo, uma pessoa pode ter órgãos sexuais masculinos, ser cisgênero e heterossexual e, ao mesmo tempo, usar roupas femininas. Além disso, é sobre dar a esse adolescente as informações necessárias para, quando for a hora de ter a primeira experiência sexual, ele estar preparado para que esse seja um momento de respeito e crescimento saudável.
Como aponta Dinis (2006), minorias sexuais e de gênero também são tema ausente nos PCNs. Nos objetivos da proposta, menciona-se apenas o respeito à "diversidade de valores, crenças e comportamentos existentes e relativos à sexualidade, desde que seja garantida a dignidade do ser humano" (Brasil, 1997, p. 133). Ou ainda, "reconhecer como determinações culturais as características socialmente atribuídas ao masculino e ao feminino, posicionando-se contra discriminações a eles associadas" (Brasil, 1997). O que há são lacunas, descontinuidades e uma grande fragilidade frente às mudanças de governo e dos contextos sociais pelos quais passa a sociedade brasileira. Acreditamos que isso se dá porque a Educação Sexual nunca foi de fato priorizada, tanto nos programas de Educação, quanto na formação docente e nos currículos. A pesquisa demonstrou que ela é ora rifada frente a pressões políticas, ora utilizada como cortina de fumaça para esconder outras questões políticas e econômicas e, ainda, recentemente, vem servindo de plataforma eleitoral de grupos conservadores em busca de despertar um desinformado ultraje em algumas parcelas da população.

No entanto, o sadismo romano vai cedendo ou sendo combatido pelo cristianismo por volta do século I e II, liderado pelo então Imperador Constantino (323 d.C.). Já na Idade Moderna, o movimento renascentista, por volta do século XVI, transforma o pontual conceito do sexo ao relacioná-lo com o amor e outros sentimentos. Outro dado importante de ser analisado é que o Brasil também tem uma das maiores taxas de gravidez na adolescência na América Latina, segundo a Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras.

Nesse sentido, não cabe à educação "orientar" a sexualidade, pois a orientação sexual do sujeito é uma construção histórico-cultural, resultado de suas vivências singulares, que devem ser respeitadas pela escola. Já sobre as possíveis intervenções da educação na sexualidade, preferimos o termo educação sexual. A mestre em psicologia escolar e doutora em educação, Mary Neide Damico Figueiró, em entrevista ao site ECOA, explicou que “A educação sexual é toda oportunidade que a criança, o adolescente, ou qualquer outro indivíduo, tem de receber informações, esclarecimentos, sobre tudo que diz respeito ao seu corpo. O principal objetivo é promover conhecimento sobre o corpo e o sexo de forma natural, positiva e sincera.” Contudo, os conceitos pré-estabelecidos pela sociedade tornam questões tão importantes como essa como um tabu.

Um dos objetivos da iniciativa é falar sobre isso com os jovens de forma educativa, e não de maneira preconceituosa ou discriminatória. O assunto não é um unânime entre pais e há os que acreditam que esta é uma conversa que deveria ser restrita ao núcleo familiar, que a discussão na escola envolve ideologia e que os professores podem exercer influência sobre a orientação sexual de seus filhos. Segundo a professora doutora Vilena Silva, que leciona biologia e meio ambiente, a escola pode ser uma rede de proteção e de ajuda das crianças.

“Educadores e educadoras precisam estar preparados para saber como se dá o desenvolvimento da sexualidade na infância para que possam orientar de forma adequada, sem criar traumas ou complicações para a vida dessa criança. Daí a importância de orientar e capacitar esses professores para que eles estejam preparados para lidar sobre sexualidade de forma positiva”, destaca a educadora. “Explicar por que cobrimos as partes íntimas e porque não devemos deixar ninguém nos tocar ou tocar nas partes íntimas dos colegas. “O quadro que temos é de que temos números gigantes de violência sexual contra crianças e adolescentes que são interfamiliares”, disse.
Segundo ela, a partir dos 4 anos — ainda na educação infantil — já é possível abordar o assunto. Isso porque é nessa idade em que começam a surgir mais curiosidades das crianças sobre seus próprios corpos. No entanto, especialistas e educadores concordam que a falta de um diálogo claro sobre o assunto contribui para manter crianças e adolescentes vulneráveis e mal-informados sobre seu corpo, sua intimidade e sua sexualidade. Assim como a erotização infantil, Eliane explica que mudar o gênero de uma criança é impossível. Talvez, algumas aulas de educação sexual possam ajudar a criança a se descobrir trans, ou não binária, porém nenhuma aula pode de fato mudar o gênero de uma criança. Além da frase ser uma falsa afirmação, a educação sexual apenas ensina como o jovem deve se proteger quando quiser e se sentir pronto para ter uma relação sexual.
A questão, inclusive, extrapolou o espaço educacional e está sendo discutida no campo político e no dia a dia das pessoas. Eliane explica que “desde 2015, explodiu uma ‘onda’ de conservadorismo sobre as pautas tratadas pela educação em sexualidade. O discurso foi utilizado como pauta para as eleições, e para que evitar tais discussões nos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Educação. Ter um lugar seguro para poderem aprender sobre consentimento, sobre seus corpos e sobre segurança sexual, é fundamental para o desenvolvimento de um adulto saudável. Em 2018, durante a campanha eleitoral, Bolsonaro fez declarações equivocadas sobre o “kit gay” distribuído em escolas públicas. Já em 2019, o presidente afirmou que “Educação sexual tem que ser feita por pai e mãe” e incentiva que pais rasgassem as páginas a respeito da educação sexual da Caderneta da Saúde de Adolescente.
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