Notes

### Ordem de Serviço

**Solicitante:**
Álvaro Udia Clínica

**Responsável:**
Kallyene Evangelista, Evangelista Advogados Associados

**Data de Solicitação:**
01/08/2024

**Data Limite para Conclusão:**
08/08/2024

**Descrição da Solicitação:**
Álvaro Udia solicitou a inclusão de uma nova cláusula no contrato dos pacientes, conforme descrito a seguir:

**Motivo da Solicitação:**
- Necessidade de evitar cancelamentos de tratamentos de alto valor após a utilização de brindes e cortesias.
- Exemplo citado: Paciente que fez procedimentos cortesia no valor de R$ 0,00 por ter fechado um tratamento de R$ 10.000,00 e posteriormente solicitou o cancelamento.

**Nova Cláusula Solicitada:**
- Inclusão de cláusula contratual estabelecendo que brindes e cortesias somente terão validade no caso do cumprimento integral do contrato.
- Em caso de cancelamento do contrato, todos os procedimentos executados serão cobrados pelo valor sem desconto.

**Atividades a Serem Realizadas:**
1. **Pesquisa de Doutrina, Lei e Jurisprudência:**
- Verificar a possibilidade legal e embasamento jurídico para inclusão da cláusula solicitada.

2. **Elaboração de Cláusula:**
- Redigir a cláusula contratual conforme especificações discutidas:
- Brindes e cortesias válidos somente com cumprimento integral do contrato.
- Procedimentos realizados serão cobrados pelo valor sem desconto em caso de cancelamento.

**Prioridade:**
- Alta, considerando a necessidade de minimizar riscos de cancelamentos indevidos e prejuízos financeiros.

**Observações:**
- A agenda da responsável está apertada devido à entrada de 342 novos processos.
- Retorno previsto para 08/08/2024.

**Conclusão:**
A responsável, Dra. Kallyene Evangelista, irá providenciar a pesquisa necessária e redigir um esboço da nova cláusula até a data limite.