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Os direitos reprodutivos se fundamentam no reconhecimento do direito básico de todos indivíduos e/ou casais decidirem livremente e com responsabilidade sobre o número de filhos que desejam ter, sobre o espaçamento dos nascimentos e sobre o momento de ter um filho (planejamento reprodutivo). Reconhece-se também, o direito básico à informação e ao acesso aos meios de contracepção, e, o direito de se atingir padrão elevado de saúde sexual e reprodutiva. Saúde sexual e reprodutiva significa que os indivíduos devem ter uma vida sexual prazerosa e segura, através de informações sobre a sexualidade e prevenção de DST/AIDS e a liberdade para decidirem se querem ter filhos, quando e com que freqüência irão tê-los, através do acesso à informação e aos métodos contraceptivos. Os dados obtidos pela PeNSE foram auto-referidos - diferentemente do Censo Escolar, cujos dados são declarados pela direção da escola, captados de forma distinta -, reforçando a percepção de que a informação sobre saúde sexual e reprodutiva tem sido destinada ao público-alvo, os adolescentes, tanto nas escolas públicas quanto privadas. Os programas implantados - SPE e PSE - tem cumprindo seu objetivo de inserir as temáticas sobre saúde sexual e reprodutiva na escola. Contudo, os dados aqui analisados não permitem inferir se o conteúdo tem sido absorvido e se ele tem sido capaz de provocar mudanças de práticas.
Com apoio do(a) articulador(a) do Selo UNICEF, propõe-se que uma comissão de adolescentes se reúna com a Secretaria de Educação a fim de propor a implementação da metodologia do projeto Entre Fraldas e Cadernos nas escolas. Um grupo de adolescentes pode se familiarizar sobre o tema e acessar o manual da BEMTV nos materiais de referência deste Desafio. Em cada uma das turmas do 9o ano (8o série) selecionadas, todos os alunos foram convidados a responder ao questionário da pesquisa.

Outra ação para monitoramento dos escolares consiste na parceria firmada pelo Ministério da Saúde e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com apoio do MEC, para a realização da primeira Pesquisa Nacional de Saúde do Adolescente (PeNSE) em 2009. O objetivo da pesquisa foi ampliar o conhecimento sobre a saúde desta população, contendo informações sobre alimentação, atividade física, iniciação sexual, orientações recebidas na escola sobre estes temas, dentre outros. No domínio liderança e gestão, as competências identificadas envolveram aspectos relacionados ao trabalho em rede, preconizando a longitudinalidade do cuidado e a prática de ações intersetoriais que promovam a saúde sexual e reprodutiva. Apesar da longitudinalidade ser um princípio norteador da APS,ela não foi considerada como competência na perspectiva da saúde sexual e reprodutiva em outros estudos. Destaca-se a importante melhoria nos sistemas de informação em saúde e o crescimento da comunidade acadêmica e assistencial na saúde coletiva, o que resultou na qualificação e treinamento de milhares de profissionais inseridos na rede pública, em todos os níveis.

Adolescentes são pessoas livres e autônomas, que têm direito a receber educação sexual e reprodutiva e a ter acesso às ações e serviços de saúde que os auxiliem a lidar com a sexualidade de forma positiva e responsável e os incentive a adotar comportamentos de prevenção e de cuidado pessoal. Isso implica que todos os adolescentes e jovens que procuram o serviço de saúde sejam ouvidos com atenção, recebam informações, atendimento e encaminhamentos adequados. O acesso aos preservativos e ao teste de gravidez deve ser o mais abrangente e simples possível, favorecendo as ações de anticoncepção, de prevenção das IST/HIV/Aids e o acesso precoce ao pré-natal. Nesse campo são fundamentais as ações educativas, e que estas se desenvolvam em diferentes espaços, nas escolas, nas associações comunitárias, nos serviços de saúde, no domicílio, entre outros, buscando-se o envolvimento dos pais e familiares.

Poderão subsidiar a formação de profissionais de saúde e, por serem transversais o planejamento de ações e as práticas das equipes no âmbito da saúde Sexual e Reprodutiva. Quando termina a adolescência e começa a vida adulta, a saúde sexual também está presente nos cuidados durante a gravidez e o parto, na prevenção do câncer de mama, colo do útero e próstata e até nos tratamentos de infertilidade, por exemplo. Por isso, recomenda-se que, já no início da puberdade, tanto homens quanto mulheres possam fazer uma visita ao serviço de saúde, indo sozinho ou acompanhado com alguém de confiança, que se sinta acolhido. O adolescente também tem direito a cuidados confidenciais, isso significa que tudo o que ele debate naquele espaço é protegido pelo sigilo profissional e ninguém mais pode saber. A partir desta semana, a Secretaria Municipal da Saúde está ampliando a oferta de métodos contraceptivos na rede de atenção básica com a disponibilidade de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) via Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço será unificado no Centro de Saúde Princesa do Jacuí (Avenida Brasil, nº 600) e, já a partir desta segunda-feira (21/08), todas as unidades da rede estão aptas a procederem a triagem que indicará se a paciente está habilitada ao procedimento.

Será abordado o tema Gravidez na Adolescência, com o intuito de fortalecer o atendimento e orientação nas unidades. O público-alvo são os profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde – APS, Centro Integrado Materno Infantil, Centros Regionais Materno Infantil de Rondônia e profissionais do Programa Saúde na Escola. “Como um PhD associado (fellow) da OMS-HRP, minha jornada não foi um esforço solitário”, disse Charles M’poca, apresentando sua pesquisa sobre mortalidade materna e SARS-CoV-2 na Reunião Global da HRP Alliance em setembro.
O consumo excessivo de gorduras saturadas, presente em grande parte dos fast-food, pode ser nocivo para a sua saúde reprodutiva. Se ter um filho está nos seus planos próximos, é importante saber que existem muitos fatores envolvidos na sua saúde reprodutiva que podem adiar ou adiantar esse sonho. “É de relevância o profissional estar preparado para orientar a população, realizando uma abordagem correta e assim efetuando um atendimento de qualidade para os pacientes”, afirmou. No dia 4 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde – Sesau realiza a 1ª Oficina sobre Saúde Reprodutiva e Sexual, por meio da Subdiretoria Técnica e Coordenação Estadual de Saúde Reprodutiva e Sexual – SDTECS.
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