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Assunto: Defesa Administrativa da Oral Blue - Reclamação de Leda Aparecida Hamada

Prezados(as) Srs(as),

A empresa Centro Odontológico Oral Blue Ltda., CNPJ n° 42.332.096/0001-35, com sede em Rua São Benedito, n° 466, Bairro São Benedito, Uberaba - MG, vem, respeitosamente, apresentar sua defesa administrativa em face da reclamação apresentada pela Sra. Leda Aparecida Hamada.

A Sra. Leda Aparecida Hamada firmou contrato de prestação de serviços odontológicos com a Oral Blue em 05 de junho de 2024, sendo acordado um plano de tratamento detalhado e aprovado pela paciente, com valor estipulado inicialmente em R$ 12.000,00. Posteriormente, como cortesia, foi concedido um desconto de R$ 1.000,00, reduzindo o valor final para R$ 11.000,00, o que foi formalizado em um adendo contratual. O tratamento foi iniciado conforme o planejamento, e os serviços foram realizados com qualidade e seguindo as melhores práticas odontológicas.

Os atendimentos ocorreram nas seguintes datas:

04/07/2024: Tratamento de canal molar, por Dr. Johnathan Lima.
06/06/2024: Implante unitário, por Dra. Luana Godoy.
01/07/2024: Restaurações e limpeza, por Dra. Luana (Clínico Geral).
Em todos os atendimentos, os procedimentos foram executados conforme o plano de tratamento, sem intercorrências, e com a presença e consentimento da paciente.

Posteriormente, a paciente manifestou o desejo de interromper o tratamento. De acordo com as cláusulas contratuais previamente acordadas, a desistência após o início dos procedimentos implica na não devolução dos valores referentes aos serviços já realizados, além da aplicação de uma multa rescisória.

Destacamos que em tratamentos odontológicos, especialmente os de maior complexidade como os realizados pela paciente, é comum que ocorram ajustes no plano de tratamento, seja por questões técnicas ou para melhor atender às necessidades do paciente. Tais reajustes são uma prática usual e ocorrem para garantir o sucesso do procedimento e a segurança do paciente.

A relação contratual foi regida pelo Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos nº 0009/06/2024, no qual ambas as partes firmaram compromisso com base nas cláusulas ali expostas, incluindo os direitos e deveres da paciente e da clínica.

Dessa forma, solicitamos que seja reconhecida a regularidade dos serviços prestados, a legalidade da cobrança de multa rescisória e dos valores pelos procedimentos já realizados, e o arquivamento da reclamação. Também pedimos o reconhecimento da rescisão do contrato conforme os termos pactuados, isentando a Oral Blue de qualquer obrigação de reembolso pelos serviços já prestados.

Para comprovar os fatos apresentados, anexamos os seguintes documentos:

Cópia do contrato de prestação de serviços odontológicos assinado.
Plano de tratamento detalhado e assinado pela paciente.
Guias de atendimento odontológico realizadas, com a descrição dos serviços prestados e respectivas datas.
Ficamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Atenciosamente,

Kallyene Lucas Evangelista Silva
OAB MG 188193