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100 reais - Litigância de má-fé - INPC/IBGE - Correção monetária a partir da propositura da ação - Juros de 1% a partir da sentença.
+ 204,28 reais - Mora ex re - INPC/IBGE - (juros e correção) a partir do vencimento da obrigação inadimplente - 1%
+ custas e honorários 10% sobre o valor da causa (10.000 reais) em decorrência de má-fé.
* 1036722-95.2021.8.11.0002:
Tela do SISCONVEM no sisjur se encontra vazia.
fatal: 22/07/2022
pagar até 21/07/2022
Condeno ainda a Reclamada, em indenizar a reclamante no valor de R$ 3.000,00 (três mil) reais, a título de danos morais, o qual deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice oficial - INPC/IBGE, desde o seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e juros legais simples de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação válida.
* 1037976-09.2021.8.11.0001:
a) declarar a inexistência do débito discutido nos autos em nome da parte reclamante junto a parte reclamada (valor de R$ 249,35, contrato 005093973019718 );
b) determinar que a parte reclamada exclua, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, o nome da parte reclamante dos cadastros de restrição ao crédito, no tocante ao débito discutido nestes autos, sob pena de multa fixa no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
c) condenar a parte reclamada, pagar à parte reclamante a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo INPC/IBGE, pro rata, a partir desta data (Súmula 362 do STJ), e juros da mora de 1% (um por cento) ao mês, sem capitalização, a partir do evento danoso por envolver ilícito extracontratual (Súmula 54 do STJ); e
19/01/2022
No caso do 1037976-09.2021.8.11.0001 acredito que deve ser feita uma impugnação ao cumprimento da sentença pois a empresa apresenta como data do evento danoso para contagem de juros 09/09/2019, enquanto a data correta seria 20/12/2019. Irei realizar a petição de impugnação e encaminharei por e-mail. Tudo bem?
*1037348-20.2021.8.11.0001:
fatal: 22/07/2022
pagar até 21/07/2022
condenar a parte Reclamada a pagar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, com juros de mora de 1% (um por cento) a.m., a partir do evento danoso e, correção monetária (INPC), a partir do arbitramento
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