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Bioética

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Relatório da Missão de Representação do CNECV na Conferência Internacional da European Science Foundation
Biomedicine within the limites of Human Existence (Biomedical Technology and Practice Reconsidered
Relatório da missão de representação do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, na Reunião Internacional realizada em Doorn, na Holanda, de 8 a 13 de Abril 2005 sobre o tema “Biomedicine and the limits of Human Existence”.
Apresenta o espírito desta reunião e comenta as apresentações dos diferentes participantes. Em anexo pode encontrar-se o essencial da comunicação que apresentei.
ESF Research Conference on Biomedicine Within the Limits of Human Existence (KB)


Mulher, Maternidade e Vida
Comunicação apresentada no Simpósio da COFANOR intitulado “Mulher, Maternidade e Vida” na qual é discutida a questão do género e as relações entre o ser feminino e a maternidade.

Servir a Vida. Respeitar a Pessoa – A Genética ao serviço da pessoa e da família
Apresenta as possibilidades de usar os conhecimentos da genética moderna e discute os aspectos éticos do diagnóstico pré-natal e pré-implantação no útero de embriões constituídos in vitro. Critica o engenismo negativo e apela à virtude cristã da solidariedade para com os mais fracos e vulneráveis.

Questões para o Séc. XXI na perspectiva da Ciência
Intervenção num Colóquio de encerramento de um Curso Pós-graduação na Faculdade de Direito de Lisboa. Faz-se futurologia científica sobre os desenvolvimentos da prática médica no Século XXI.

XVI Jornadas de Medicina do Hospital de S. José
Comunicação feita no Hospital de S. José em Lisboa a convite da Comissão de Ética no quadro das XVI Jornadas Médicas “Medicina e limites da vida”.
Analisa a eutanásia e o cuidado pelo embrião numa perspectiva antropológica e ética.

A Ética numa Sociedade Plural - Reunião das Comissões de Ética em Saúde
É uma breve introdução a uma mesa – redonda sobre princípios éticos nas Jornadas Internacionais de Anestesia e Reanimação. Apresenta de forma sintética o fundamento ético das decisões humanas, mormente das decisões
médicas.

Bioética e Biomedicina no Conselho da Europa
Comunicação apresentada no Congresso da Federação das Sociedades de Biologia Experimental do Brasil. Apresenta, em pormenor, as posições do Conselho da Europa nos grandes temas da Bioética, em especial as que estão consignadas na Convenção dos Direitos Humanos e da Biomedicina de 1997.

Bioética no feminino
Analisa o que há de diferente no olhar feminino sobre a bioética, em especial quando está em causa o corpo da mulher.

A Convenção Europeia de Bioética e a Prática Médica em Portugal
Comunicação às III Jornadas de Gastrenteologia ao Sul do Douro na qual é apresentada e explicada a Convenção dos Direitos Humanos e a Biomedicina, seis meses depois de ter sido assinado pelo Governo português representado pela Ministra da Saúde, Drª Maria de Belém Roseira. Insiste naquelas normas da Convenção mais directamente relacionada com a prática médica.

Conversas de Bioética
Conferência, seguida de debate, realizada na Faculdade de Ciências Médicas a convite da sua Associação de Estudantes. Desenvolve a resposta à pergunta colocada por alunos da Faculdade quanto à possibilidade de os médicos cumprirem as normas de uma boa relação médico – doente no actual Serviço Nacional de Saúde. Depois de uma parte descritiva é apresentada uma proposta de refundação do SNS.

Ethical Dilemmas in Blood Supply and Transfusion
Comunicação apresentada a um Congresso Europeu das Sociedades de Transfusão de sangue.
Analisa a relação da ética com as decisões das Comissões de Ética enfatizando a difícil constituição e metodologia de tais Comissões.
Com uma versão em língua inglesa.

Ética das Ciências da Saúde
Discurso na sessão inaugural dos cursos pós-graduação do Instituto das Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa.
Depois de uma análise de génese dos valores pessoais as metodologias possíveis para a integração da Ética nas actividades práticas da investigação em saúde e do cuidado aos doentes.

Utopia e Bioética
Artigo a ser publicado numa Enciclopédia Internacional sobre Utopia em versão em língua francesa.
Trata das relações entre um conceito de Bioética como Bioética Global e a utopia da felicidade e da paz entre os homens e entre as nações.

V Congresso Nacional de Bioética
Conferência apresentada no V Congresso Nacional de Bioética na qual é analisado o abortamento numa perspectiva ética.

Vulnerabilidade: uma proposta ética
Texto a ser publicado numa revista do Centro de Bioética da Faculdade de Medicina de Lisboa.
Desenvolve a génese e as aplicações do princípio da vulnerabilidade.

O Difícil Diálogo entre Ética e Ciência
Comunicação feita ao Congresso da Federação das Sociedades de Biologia Experimental do Brasil.
Trata com desenvolvimento as relações entre Ética e Ciência numa perspectiva histórica e no mundo moderno. Apela, no final, para a virtude pessoal do cientista como cidadão e como ente moral.

Porto - Capital Europeia de Bioética
Nota de abertura à reunião dos Comités de Ética Europeus organizada no Porto sob a minha presidência.

Relatório - Proposta de criação do Serviço de Bioética e Ética Médica na Faculdade de Medicina do Porto
Proposta de criação de um Serviço de Bioética e Ética Médica na Faculdade de Medicina do Porto apresentada ao seu Conselho Científico em 2 de Setembro de1996. Fundamenta as características que deve ter este Serviço que acabou por ser criado.

Relatório da missão de representação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior no International Seminar on Bioethics
Resumo do Seminário Inter-Institucional organizado pela Comissão Europeia para tentar obter um acordo ou consenso sobre o financiamento, ou não, da investigação com embriões humanos.
Participei representando o Ministro da Ciência e do Ensino Superior.
Como se pode verificar pelo texto não foi possível chegar a acordo.

Reflexões sobre o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)
Proposta de alteração da estrutura e condições de funcionamento do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida apresentada no final do segundo mandato.
Não teve qualquer seguimento e para isso lhe dou publicidade.

Exortação para um dia festivo
Discurso proferido na Sessão Solene inaugural do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa.
Aborda a questão das relações entre a Bioética e o Catolicismo

O difícil diálogo entre ética e ciência
Texto de uma comunicação feita no Congresso da Federação das Sociedades de Biologia Experimental no Brasil, a convite do Prof. Aníbal Gil Lopes, em Agosto de 2004. Trata, com desenvolvimento, a génese dos valores individuais e analisa a forma como eles intervêm no diálogo entre ética e ciência. A tese central é a da confiança no investigador como ente moral que é, além de ser cientista. Publicado em BROTÉRIA, vol. 160, nº 2, Fevereiro/2005.

A qualidade de vida na Academia Pontifícia para a vida
Relato pormenorizado da XI Assembleia Geral da Academia realizada em 21 a 23 de Fevereiro de 2005 . Publicado em BROTÉRIA, vol 160, nº 4, Abril/2005.