Notes

A segregação socioespacial interfere diretamente nas possibilidades de habilitação da agency e no exercício efetivo dos direitos de cidadania. O que comumente é chamado de estrutura urbana expressa, com efeito, as desigualdades existentes em uma cidade ao acesso aos recursos materiais materializados no espaço urbano, em razão da localização residencial e da distribuição desigual dos equipamentos, serviços urbanos, da renda monetária e do bem-estar social. Desde do célebre trabalho de Harvey (1973) sobre a cidade e a justiça social, entendemos que a dinâmica urbana não apenas reflete a estrutura social de uma dada sociedade, como também constitui-se em um mecanismos específico de reprodução das desigualdades das oportunidades de participar na distribuição da riqueza gerada na sociedade.
A segregação urbana – também chamada de segregação socioespacial – refere-se à periferização ou marginalização de determinadas pessoas ou grupos sociais por fatores econômicos, culturais, históricos e até raciais no espaço das cidades. No Brasil, alguns exemplos de segregação urbana mais comuns são a formação de favelas, habitações em áreas irregulares, cortiços e áreas de invasão.
Pode-se dizer que a segregação urbana é a representação ou reprodução espacial e geográfica da segregação social, estando quase sempre relacionada com o processo de divisão e luta de classes, em que a população mais pobre tende a residir em áreas mais afastadas e menos acessíveis aos grandes centros econômicos. Esses espaços segregados, além do mais, costumam apresentar uma baixa disponibilidade de infraestruturas, como pavimentação, saneamento básico, espaços de lazer, entre outros.
a causa da segregação urbana é o que parte da oposição entre centro e periferia e constitui-se a partir da formação de novas centralidades. Basicamente, as cidades constituem-se a partir de seus sítios ou espaços centrais, expandindo-se a partir de então. Nesse ínterim, as classes economicamente mais abastadas tendem a localizar-se nas proximidades desse centro, uma vez que são esses os espaços mais caros e valorizados.
Com o passar do tempo, esses centros principais tornam-se sobrecarregados e inchados, e a evolução das técnicas vai permitindo que as práticas e serviços desloquem-se a partir de novos subcentros. Estes vão tornando-se mais valorizados, o que encarece os preços dos terrenos e eleva os custos sociais, proporcionando o afastamento das populações mais pobres e a ocupação pela população mais rica.
O Estado age também nesse processo no sentido de oferecer a esses centros as melhores condições de infraestrutura, com uma maior diversidade de transportes, praças, áreas de lazer, entre outras. Dessa forma, essas áreas empregam mais do que as demais, o que proporciona uma maior mobilidade e atividade em seus espaços, incluindo os trabalhadores que residem nas periferias e que precisam deslocar-se em grandes faixas para exercerem seus ofícios.

Além disso, nas chamadas “bordas” das cidades, amplia-se o crescimento desordenado dos bairros periféricos, além das favelas e das casas em áreas irregulares, como nas proximidades de cursos d´água. Essas áreas são compostas por pessoas com baixos salários, com poucas condições de renda e que não possuem outra opção a não ser residir em locais com pouca infraestrutura, o que caracteriza a segregação urbana.

Esse caso representa a segregação involuntária, aquela que não ocorre de forma planejada por parte de seus atores, mas é forjada pelas condições sociais e econômicas. Esse tipo de segregação não pode ser confundido com a segregação voluntária, também chamada de autossegregação, que é aquela praticada por grupos economicamente mais ricos que buscam afastar-se do inchamento das cidades, passando a residir em locais mais ou menos isolados, geralmente em grandes condomínios residenciais luxuosos.
https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/segregacao-urbana.htm

O padrão mais conhecido de segregação é o centro x periferia, seguindo uma organização em círculos concêntricos. Segundo esse modelo, as classes sociais mais ricas ficariam nas áreas mais centrais dotadas de infra-estrutura e com maiores preços, e as classes pobres ficariam relegadas às periferias distantes e desprovidas de equipamentos e serviços.
Esse padrão, entretanto, não é o mais comum nas cidades brasileiras. Aqui, o padrão existente é o de ocupação das camadas de mais alta renda em setores específicos da cidade, segundo uma lógica radial, isto é, partindo do centro principal.
A estruturação interna das cidades obedece, prioritariamente, à lógica de localização das camadas de mais alta renda. Estas procuram se localizar em áreas com boa acessibilidade ao centro principal e, ao fazê-lo, pioram a acessibilidade das outras áreas. Com o deslocamento progressivo dos serviços e equipamentos urbanos na direção das áreas de mais alta renda, a localização das outras classes vai se tornando progressivamente (relativamente) pior.
Assim, inicialmente a localização das elites tende a ser uma área próxima ao centro. À medida que o sistema urbano vai se desenvolvendo, uma série de serviços e comércios tende a se deslocar do centro principal em direção à área ocupada pelas classes mais altas. Surgem então subcentros especializados em serviços destinados a essas classes.
Além disso, os investimentos públicos também tendem a se concentrar nessas áreas, principalmente aqueles relacionados à melhoria do sistema viário e, portanto, às condições de acessibilidade (do automóvel, não necessariamente do transporte coletivo). A mesma coisa acontece com relação aos serviços públicos e edifícios administrativos.
Nesse sentido, portanto, é mais viável para as elites manterem uma estrutura similar à figura da esquerda do que à da direita. Dessa forma, é possível controlar os investimentos públicos em uma área relativamente pequena, o que não seria o caso se essas áreas estivessem espalhadas pela cidade. A criação de um conjunto pequeno de vias arteriais já é suficiente para atendê-la.
Da mesma forma, a criação de muitos (pequenos) centros de serviços destinados às elites (delicatessens, antiquários, restaurantes e hotéis de luxo, etc.) em vários pontos da cidade não seria viável. Portanto, estes se beneficiam da proximidade entre elas para poderem manter todo um conjunto de benesses urbanísticas que, de outra forma, não poderia ser mantido.
https://urbanidades.arq.br/2009/05/segregacao-espacial-urbana/

SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL: URBANIZAÇÃO PERIFÉRICA E O ESTADO

São Paulo conduziu o processo de urbanização nas últimas décadas segundo o padrão periférico de crescimento urbano, que norteou a expansão e consolidação das periferias, gerando uma pluralidade de tempos e circunstâncias de ocupação dessas regiões, marcadas pela heterogeneidade. Em paralelo, os recursos públicos foram canalizados prioritariamente em direção ao desenvolvimento da cidade rica. Esse contraditório processo de desenvolvimento de uma metrópole na periferia do capitalismo levou grande parte dos moradores das periferias, historicamente, à exclusão dos direitos sociais básicos ao trabalho, à saúde e à educação de qualidade, assim como o direito à moradia digna, equipamentos públicos e infra-estrutura urbana, o que significou, na prática, um déficit de cidadania e de governabilidade. As contradições verificadas ao longo do processo de urbanização – baseado na autoconstrução, em favelas e loteamentos sem infra-estrutura, pautada pela prevalência da especulação imobiliária sobre o direito à cidade – foram denominadas de espoliação urbana, a qual se intensificou em função da dinâmica econômica regressiva nos anos 80 e 90.

Uma característica fundamental do processo de urbanização foi, portanto, a assimetria entre a localização e as condições sociais, fazendo do ambiente construído espaço privilegiado de expressão das desigualdades sociais, com a permanente pressão dos mais pobres em direção às piores localizações. Desde os anos 80, as periferias situadas no extremo sul, extremo leste e nas regiões norte e oeste cresceram em 2,3 milhões de habitantes (71%), devido às migrações intra-urbanas, passando a responder por 54% da população da cidade. Nestas regiões, concentram-se os maiores índices de precariedade habitacional e urbana.
Historicamente segregada, a cidade informal periférica enfrentou a contingência do déficit dos elementos característicos do pacto subjacente ao contrato social, sendo sua população recorrentemente alijada das decisões e do acesso aos recursos do Estado, apesar da pujança da mobilização e reivindicação dos movimentos sociais, desde o final dos anos 70. Estudos da Secretaria de Habitação indicam a existência de 287 mil domicílios em favelas e 283 mil em loteamentos irregulares de baixa renda, que constituem demanda prioritária que requer intervenção pública. Estes domicílios estão muitas vezes situados em áreas de risco e geralmente apresentam elevados índices de coabitação e adensamento excessivo. É na chamada sub-região periférica que se concentram estas modalidades de habitação precária (72% do total de domicílios em favelas e 87% das unidades habitacionais em loteamentos de baixa renda).

A segregação socioespacial tornou-se, assim, uma marca recorrente na consolidação das periferias, em vista das maiores condições dos segmentos altos e médios da sociedade de disputar as prioridades estatais e o fundo público, relegando-se a um segundo plano as demandas das classes trabalhadoras. É importante observar que as causas da ampliação da precariedade persistem sem que o Estado, em seus diferentes níveis, consiga intervir de maneira estrutural.

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-88392004000400011&script=sci_arttext